Política de Privacidade
Responsável pelo tratamento: Escolha Determinante — Unipessoal Lda, NIF 515880418.
1. Dados que tratamos
[Placeholder] Dados de conta, de negócio, de faturação (NIF, nome e morada de faturação) e
registos de analítica de 1ª parte (com ip_hash, sem IP em claro).
2. Cookies
[Placeholder] Usamos cookies essenciais e, com consentimento, analítica e conteúdos de terceiros. Podes gerir as tuas escolhas em .
9. Comunicações de Marketing
Rascunho — a rever por advogado/DPO antes de publicar (bases legais e prazos de conservação).
9.1. Âmbito
A presente secção descreve como a Escolha Determinante - Unipessoal, Lda. (NIF 515880418), responsável pelo tratamento, trata os seus dados pessoais para efeitos de envio de comunicações de marketing, tais como newsletters, novidades sobre os nossos serviços, promoções e ofertas relacionadas com a plataforma Destake.
9.2. Base legal
O tratamento dos seus dados para fins de marketing assenta no seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD). Este consentimento é recolhido de forma livre, específica, informada e inequívoca, através de uma ação afirmativa explícita (por exemplo, ao assinalar a respetiva caixa, não pré-preenchida, no momento da subscrição de um plano ou do registo).
9.3. Dados utilizados
Para o envio destas comunicações utilizamos os seguintes dados: nome, endereço de email e, quando aplicável, informação relativa ao seu negócio registado na plataforma, com o objetivo de tornar as comunicações relevantes.
9.4. Direito de retirar o consentimento
Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem qualquer custo e sem afetar a licitude do tratamento efetuado antes da retirada. Pode fazê-lo através de:
- o link de cancelamento ("unsubscribe") presente em cada comunicação de marketing;
- as definições da sua conta na plataforma; ou
- o contacto indicado no ponto 9.7.
A retirada do consentimento de marketing não afeta a prestação do serviço contratado nem as comunicações de natureza administrativa ou contratual (por exemplo, faturação, alterações ao serviço ou avisos de segurança), que lhe continuaremos a enviar com base na execução do contrato.
9.5. Conservação
Conservamos os seus dados para fins de marketing enquanto mantiver o consentimento ativo. Após a retirada do consentimento, cessamos o envio de comunicações de marketing e conservamos apenas o registo da própria retirada, pelo período necessário para demonstrar o cumprimento das nossas obrigações legais.
9.6. Partilha com terceiros
Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins de marketing próprio destes. Caso recorramos a prestadores de serviços de envio de email (subcontratantes), estes tratam os dados exclusivamente em nome e segundo as instruções do responsável pelo tratamento, ao abrigo de contrato de subcontratação nos termos do artigo 28.º do RGPD.
9.7. Contacto e exercício de direitos
Para retirar o consentimento, exercer os seus direitos (acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade) ou esclarecer qualquer questão sobre o tratamento dos seus dados, pode contactar-nos através de [INSERIR EMAIL DE CONTACTO]. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Os teus direitos
[Placeholder] Acesso, retificação, oposição e apagamento (direito ao esquecimento). Para exercer, contacta o responsável pelo tratamento.